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Propostas · Assembleia Popular · 29 de Outubro de 2026
Propostas sobre a organização da acampada e o funcionamento da Assembleia Popular e do Plenário de Delegades, enviadas pela Mesa. Esta assembleia não foi gravada e não houve votações: as propostas foram apresentadas e discutidas, e ficam para votação numa assembleia seguinte.
| Data | 29 de Outubro de 2026 |
|---|---|
| Local | Rossio, Lisboa |
| Gravação | Sem gravação |
| Fonte | Documento de propostas da Mesa da assembleia |
| Votações | Não houve: propostas apresentadas para votação futura |
Muitas destas propostas respondem às propostas organizativas deixadas para a assembleia seguinte na assembleia de 28 de Outubro. Onde aparece «em alternativa», as opções serão votadas umas contra as outras.
Ordem de trabalhos
- Propostas que já estão em prática
- Estrutura geral da acampada
- Competências da Assembleia Popular
- Funcionamento da Assembleia Popular
- Funcionamento do Plenário de Delegades
1. Propostas que já estão em prática
Propostas recebidas que a Mesa considera já estarem em prática, com a resposta da Mesa.
- Um serviço de ordem interno, que também organize estratégias de resistência. Já existe: é o GT de segurança. A Mesa apela a quem escreveu a proposta que se junte a esse grupo.
- Colaboração e comunicação entre as acampadas do país; colaborar na elaboração de propostas concretas de lei. Já está a ser feito: foi aprovado numa das primeiras assembleias.
- Um grupo de discussão que represente a acampada nos subúrbios. Já existe um grupo de trabalho que faz o contacto com os bairros periféricos. A Mesa apela a quem fez a proposta que se junte a ele.
- Os GT executam as decisões (na medida do razoável e possível), em articulação permanente, com uma reunião de representantes dos GT antes das assembleias. Já existe um grupo de articulação entre grupos de trabalho; cabe-lhe ver a possibilidade dessas reuniões.
- Actualizar e ampliar o programa. Está a ser feito pelo grupo de trabalho de coordenação entre acampadas; para ser vinculativo, terá de ser aprovado depois.
- Divulgar todos os dias as actas das propostas e os resultados das votações, para quem não pode ir a todas as assembleias. A Mesa tem tentado fazê-lo no arquivo deste site, com actas e vídeos que protegem a identidade de quem intervém.
- Não se votarem propostas que ponham em risco a segurança da acampada. Já foi aprovado em Assembleia Popular.
2. Estrutura geral da acampada
- Manter os grupos de trabalho (GT) como elemento base da construção da acampada.
- Manter a Assembleia Popular para discutir propostas políticas e orientar a acampada, com microfone aberto.
- Um espaço, depois da Assembleia Popular regular, para discutir temas mais sensíveis, como a segurança e a organização do espaço da acampada. Em alternativa:
- no modelo de Plenário de Delegades de grupos de afinidade;
- no modelo de assembleia, sem sistema de som.
- Um dia de pausa da cantina. Em alternativa:
- dia livre para a equipa da cantina, com outros colectivos e entidades a assegurar a cantina popular nesse dia;
- cada pessoa traz comida para partilhar, em piquenique.
- Promover que todas as pessoas estejam num grupo de afinidade: o grupo de amigues, o colectivo ou o grupo de trabalho.
3. Competências da Assembleia Popular
Em alternativa:
- Assembleia Popular com poder deliberativo, isto é, com direito a votar as propostas apresentadas;
- Assembleia Popular sem poder deliberativo, só com intervenções e partilha de testemunhos, sem propostas nem votações. Neste caso, o Plenário de Delegades é o espaço para propor ou receber informações, facilitadas por consenso.
Assembleias em dias de manifestação ou concentração: nesses dias a Assembleia Popular fica sem poder deliberativo (só intervenções e testemunhos, sem propostas nem votações).
4. Funcionamento da Assembleia Popular
Horários
- Em alternativa: às 19h; às 21h.
- Em alternativa: manter assembleias todos os dias; alternar, dia sim, dia não.
Apresentação de propostas
- Os GT podem apresentar propostas por escrito no início da assembleia.
- As propostas de todas as pessoas que intervêm devem ser apresentadas por escrito e ser claras.
- Uma tenda na assembleia a partir da qual possa falar quem quer manter o anonimato.
Tempos, discussão e votação
- Em alternativa: manter os tempos de intervenção de 3 minutos; aumentar para 5 minutos.
- No fim de cada intervenção, permitir uma ou duas respostas curtas, de 1 minuto.
- Durante a votação, tornar normais as defesas de voto de 2 minutos e o adiamento nas votações mais sensíveis. A mesa pode propor uma tentativa de consenso entre as posições.
- Em alternativa: votar primeiro o adiamento e só depois sim, não e abstenção; votar só no dia seguinte as propostas do dia.
- Não se votarem propostas impossíveis de concretizar.
- Não permitir a imprensa durante as votações.
Votação online
- Em alternativa: votar só presencialmente, de braço no ar; votar online, no Kahoot ou neste site.
- Se a votação online for aprovada, em alternativa: votação aberta só durante a assembleia; votação aberta durante a noite, até 2 horas antes da assembleia seguinte.
Composição da Mesa
- Funções da Mesa rotativas a cada assembleia: definir as funções e passar essa responsabilidade, sempre que possível.
Encaminhamento das propostas
- As propostas com reivindicações políticas devem ser publicadas neste site.
- Em coordenação com as outras acampadas do país, convocar uma assembleia nacional de delegades das acampadas, em moldes a definir.
- O grupo de trabalho da Mesa deve garantir, em articulação com os outros GT, que as propostas aprovadas em assembleia são cumpridas.
5. Funcionamento do Plenário de Delegades
Periodicidade
- Pelo menos um plenário de delegades por dia, a hora fixa.
- Manter os plenários para avaliar as condições de segurança e as questões urgentes de organização interna e segurança (como pernoitar), porque são as pessoas delegadas que se comprometem a acampar.
Os GT e o plenário
- Incluir no plenário os pareceres dos GT.
Privacidade
- Garantir mais privacidade ao plenário.
Eleição des delegades
- Em alternativa: eleites pelos grupos de afinidade; revogáveis e fiscalizades em assembleias abertas.
Registo feito a partir do documento de propostas da Mesa da assembleia, revisto pelo GT da Mesa a 30 de Outubro, sem gravação. Não tem nomes. Nesta assembleia não houve votações.